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REDE

A Rede Brasil-Espanha-Itália de Direito Público é formada por um grupo de estudiosos, docentes universitários, que se reúnem para apresentar suas pesquisas e debater temas de interesse comum que têm como foco a Constituição, os valores constitucionais e suas interpretações. O Brasil se incorporou a Rede anteriormente estabelecida pela Itália e Espanha, somente em 2008. Atualmente encontra-se cadastrada no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes, estando a liderança a cargo de Fernando Facury Scaff (USP/UFPA) e Antônio Maués (UFPA).

O grupo congrega professores de distintas universidades do Brasil, da Itália e da Espanha. Pelo Brasil participam a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Paraná, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Universidade de Fortaleza, a Universidade do Oeste do Paraná, a Universidade Federal de São Paulo e Universidade Católica de Pernambuco.

Das universidades espanholas participam a Universidad de Cádiz e a Universidad Carlos III de Madrid, dentre outras.

Presentes universidades italianas, como a Università degli Studi di Pisa, a Università degli Studi di Firenze e a Università degli Studi di Roma "La Sapienza".

O primeiro encontro foi sediado pela Universidade Federal do Pará, em Belém do Pará, no ano de 2008. Nos anos subsequentes os pesquisadores se encontraram para apresentar suas pesquisas em torno da temática previamente acordada sucessivamente no Brasil, na Itália e na Espanha. Após Belém do Pará, as Jornadas foram realizadas em Palermo (2009), Segóvia (2010), Fortaleza (2011), Lecce (2012), Barcelona (2013), Foz do Iguaçu (2014), Pisa e Firenze (2015) e Madrid (2016). Em 2017 as Jornadas serão realizadas em Recife, a cargo da Universidade Católica de Pernambuco.

A estrutura das Jornadas mantém a paridade de participação, sendo dividida em três sessões, com três subtemas, contando com um presidente de mesa de cada país. Em cada sessão os três países participam com conferencistas indicados; todos encaminham os textos provisórios antecipadamente para conhecimento dos demais membros. Todos podem apresentar comunicações.

Após apresentação e debates os textos definitivos compõem uma obra com os Anais das pesquisas, promovendo a interlocução internacional e o fomento às pesquisas.

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